| Data/Hora & Local | Tipo de Sessão | Colegiado | Pauta e Ata da Sessão |
|---|---|---|---|
| 22/10/2026 - 13:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
26ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS DIAS MOTTA Des. TARCÍSIO FERREIRA VIANNA COTRIM Des. ANTONIO CARLOS MORAIS PUCCI Desa. ANA CATARINA STRAUCH Desa. MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 13:30 4ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
4ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL Dr. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 09:30 36ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
36ª Câmara de Direito Privado
Desa. LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Des. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Des. PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Des. WALTER CESAR INCONTRI EXNER |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 14:00 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
2ª Câmara de Direito Público
Des. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Des. RENATO DELBIANCO Des. CARLOS VIEIRA VON ADAMEK |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 13:30 24ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
24ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA Des. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Desa. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA Des. PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Dr. CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 14:00 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Dr. PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDO Dra. MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA Dr. GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI Dra. DANIELLA CARLA RUSSO |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 13:30 11ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
11ª Câmara de Direito Privado
Desa. CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO Des. WALTER PINTO DA FONSECA FILHO Des. RENATO RANGEL DESINANO Des. MARCO FÁBIO MORSELLO Des. JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA Dr. JOSÉ WILSON GONÇALVES |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 13:30 22ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
22ª Câmara de Direito Privado
Des. MANUEL MATHEUS FONTES Des. GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO Des. NUNCIO THEOPHILO NETO Des. JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO Dr. JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO Dr. MARIO SERGIO LEITE |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
36ª Câmara de Direito Privado
Desa. LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Des. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Des. PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Des. WALTER CESAR INCONTRI EXNER Des. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 13:30 25ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
25ª Câmara de Direito Privado
Des. HUGO CREPALDI NETO Dr. RODOLFO CÉSAR MILANO Dr. HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
11ª Câmara de Direito Privado
Desa. CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO Des. WALTER PINTO DA FONSECA FILHO Des. RENATO RANGEL DESINANO Des. MARCO FÁBIO MORSELLO Des. JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA Dr. JOSÉ WILSON GONÇALVES |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
8ª Câmara de Direito Público
Des. JOSE PERCIVAL ALBANO NOGUEIRA JUNIOR Des. CARLOS OTAVIO BANDEIRA LINS Des. ANTONIO CELSO CAMPOS DE OLIVEIRA FARIA Des. JOSE MARIA CAMARA JUNIOR |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
2ª Câmara de Direito Privado
Desa. ANA PAULA CORRÊA PATIÑO Des. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES Des. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Des. ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS Dr. HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA Dr. FERNANDO FLORIDO MARCONDES |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
1ª Câmara de Direito Privado
Des. ENÉAS COSTA GARCIA Des. ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR Des. CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY Des. ALEXANDRE AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES Dr. DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO Dr. MÔNICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO Dr. ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Des. RUI CASCALDI Des. TASSO DUARTE DE MELO Des. CARLOS ALBERTO DE SALLES Des. EDUARDO AZUMA NISHI Des. MARCELO FORTES BARBOSA FILHO |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
12ª Câmara de Direito Privado
Des. JOSÉ JACOB VALENTE Desa. SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES Des. ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA Des. MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE OLIVEIRA |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
30ª Câmara de Direito Privado
Des. RICARDO BRAGA MONTE SERRAT Des. CARLOS ALBERTO RUSSO Des. MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES Des. MARCOS GOZZO Des. PAULO GIMENES ALONSO |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
29ª Câmara de Direito Privado
Des. MARIO GAIARA NETO Dr. JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Dr. CESAR AUGUSTO FERNANDES Dr. CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
14º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. EDUARDO GESSE Desa. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT Des. LUÍS ROBERTO REUTER TORRO Des. ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Des. DARIO GAYOSO JÚNIOR Des. GRAKITON SATIRO ARAGAO Des. MICHEL CHAKUR FARAH Dr. MARCOS FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA Dr. MARIA DO CARMO HONORIO Dr. MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Des. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA Des. JAMES ALBERTO SIANO Des. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS Des. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Des. OLAVO PAULA LEITE ROCHA |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
35ª Câmara de Direito Privado
Des. GILSON DELGADO MIRANDA Des. FLÁVIO ABRAMOVICI Des. SÉRGIO SEIJI SHIMURA Des. ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO Dr. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Des. AFONSO CELSO DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Desa. MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL Dr. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:55 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
6ª Câmara de Direito Privado
Desa. DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO Des. VITO JOSÉ GUGLIELMI Des. CESAR MECCHI MORALES Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO Des. RAMON MATEO JÚNIOR Dr. LUCILIA ALCIONE PRATA |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
10ª Câmara de Direito Privado
Des. ELCIO TRUJILLO Desa. ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES Des. JAIR DE SOUZA Dr. MÁRCIO ANTONIO BOSCARO Dr. EDUARDO FRANCISCO MARCONDES Dr. WAGNER CARVALHO LIMA |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. CARLOS EDUARDO PACHI Dr. MARCOS DE LIMA PORTA Dr. RUI PORTO DIAS Dr. RICARDO PEREIRA JUNIOR Dra. INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
Câmara Especial
Des. LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ Des. JOSE DAMIAO PINHEIRO MACHADO COGAN Des. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Desa. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Des. ROBERTO CARUSO COSTABILE E SOLIMENE Des. SULAIMAN MIGUEL NETO Desa. MARIA SILVIA GOMES STERMAN Des. JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO SILVA Des. EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO Des. JOSE EVANDRO MELLO COSTA |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
6º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. JOSÉ JACOB VALENTE Des. WALTER PINTO DA FONSECA FILHO Desa. SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES Des. RENATO RANGEL DESINANO Des. ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA Des. MARCO FÁBIO MORSELLO Des. MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE OLIVEIRA Desa. CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO Des. JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA Des. ALEXANDRE DAVID MALFATTI |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA Dr. GUILHERME SANTINI TEODORO Dr. JOAO BATTAUS NETO Dr. MARCIO BONETTI |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
31ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIS FERNANDO NISHI Des. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Des. ANTONIO RIGOLIN Des. ADILSON DE ARAUJO Desa. ROSANGELA MARIA TELLES |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
33ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ EURICO COSTA FERRARI Des. CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE Des. JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Desa. ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Desa. CARMEN LUCIA DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
19ª Câmara de Direito Privado
Des. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Des. JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA Desa. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Des. JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA Dr. SIDNEY DA SILVA BRAGA |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
2ª Câmara Reservada de Direito Ambiental
Des. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Des. PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Des. MIGUEL PETRONI NETO Des. RAMON MATEO JÚNIOR |
Pauta
Ata |
| 22/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
38ª Câmara de Direito Privado
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Dra. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA Des. FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO Des. LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO Dr. ANNA PAULA DIAS DA COSTA |
Pauta
Ata |
| 23/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
38ª Câmara de Direito Privado
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Dra. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA Des. FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO Des. LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO Dr. ANNA PAULA DIAS DA COSTA |
Pauta
Ata |
| 23/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
35ª Câmara de Direito Privado
Des. GILSON DELGADO MIRANDA Des. FLÁVIO ABRAMOVICI Des. SÉRGIO SEIJI SHIMURA Des. ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO Dr. CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI Des. AFONSO CELSO DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 23/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Desa. MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL Dr. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO |
Pauta
Ata |
| 23/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
6ª Câmara de Direito Privado
Des. RAMON MATEO JÚNIOR Des. VITO JOSÉ GUGLIELMI Des. CESAR MECCHI MORALES Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO Desa. DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO Dr. LUCILIA ALCIONE PRATA |
Pauta
Ata |
| 23/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
34ª Câmara de Direito Privado
Des. ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO Des. LUIZ AUGUSTO GOMES VARJÃO Dr. ANTONIO CONEHERO JUNIOR Des. LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR Des. IASIN ISSA AHMED |
Pauta
Ata |
| 23/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
14ª Câmara de Direito Privado
Des. CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF Des. SEBASTIÃO THIAGO DE SIQUEIRA Des. CARLOS HENRIQUE ABRÃO Des. LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL Desa. MONICA SALLES PENNA MACHADO |
Pauta
Ata |
| 23/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
32ª Câmara de Direito Privado
Des. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Des. ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO Des. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Dr. JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA |
Pauta
Ata |
| 23/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
31ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIS FERNANDO NISHI Des. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Des. ANTONIO RIGOLIN Des. ADILSON DE ARAUJO Desa. ROSANGELA MARIA TELLES |
Pauta
Ata |
| 23/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
Turma de Uniformização
Des. MARCELO COUTINHO GORDO Dr. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Dra. ERIKA CHRISTINA DE LACERDA BRANDAO RASKIN Dr. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK Dra. TONIA YUKA KOROKU Dra. ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 13:30 20ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
20ª Câmara de Direito Privado
Des. ÁLVARO TORRES JÚNIOR Des. LUIS CARLOS DE BARROS Des. MANOEL RICARDO REBELLO PINHO Dr. LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI Desa. MARIA SALETE CORRÊA DIAS |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 13:30 21ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
21ª Câmara de Direito Privado
Des. PAULO ALCIDES AMARAL SALLES Des. RODOLFO PELLIZARI Des. MIGUEL PETRONI NETO Des. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 13:30 33ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
33ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ EURICO COSTA FERRARI Des. CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE Des. JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Desa. ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Desa. CARMEN LUCIA DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 13:30 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
17º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. LUIZ EURICO COSTA FERRARI Des. LUIZ AUGUSTO GOMES VARJÃO Des. CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE Des. ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO Des. JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Dr. ANTONIO CONEHERO JUNIOR Des. LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR Desa. ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Desa. CARMEN LUCIA DA SILVA Des. IASIN ISSA AHMED |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 13:30 34ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
34ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ AUGUSTO GOMES VARJÃO Des. ANTONIO BENEDITO DO NASCIMENTO Dr. ANTONIO CONEHERO JUNIOR Des. LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR Des. IASIN ISSA AHMED |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 09:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
7ª Câmara de Direito Público
Desa. MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO Des. SERGIO COIMBRA SCHMIDT Des. EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVEA Desa. MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. JOSE ORESTES DE SOUZA NERY Dr. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Dr. MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS Dra. REGINA APARECIDA CARO GONCALVES Dra. VALERIA LONGOBARDI |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
38ª Câmara de Direito Privado
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Dra. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA Des. FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO Des. LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO Dr. ANNA PAULA DIAS DA COSTA |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Des. RICARDO JOSÉ NEGRÃO NOGUEIRA Des. SÉRGIO SEIJI SHIMURA Des. PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL Des. FÁBIO GUIDI TABOSA PESSOA Des. MAURICIO PESSOA Des. RÔMOLO RUSSO JÚNIOR Dr. JORGE TOSTA |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. FLÁVIO ABRAMOVICI Dra. MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Dr. JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA Dra. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA Dr. GUSTAVO SANTINI TEODORO |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Des. RUI CASCALDI Des. TASSO DUARTE DE MELO Des. CARLOS ALBERTO DE SALLES Des. EDUARDO AZUMA NISHI Des. MARCELO FORTES BARBOSA FILHO |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
20ª Câmara de Direito Privado
Des. ÁLVARO TORRES JÚNIOR Des. LUIS CARLOS DE BARROS Des. MANOEL RICARDO REBELLO PINHO Dr. LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI Desa. MARIA SALETE CORRÊA DIAS |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Des. JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA Des. JAMES ALBERTO SIANO Des. JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS Des. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Des. OLAVO PAULA LEITE ROCHA |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
24ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA Dr. CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX Des. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Desa. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA Des. PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Dr. ALEXANDRE COELHO |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
2ª Câmara de Direito Privado
Dr. HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA Des. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES Des. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Des. ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS Desa. ANA PAULA CORRÊA PATIÑO Dr. FERNANDO FLORIDO MARCONDES Dra. MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Público
Des. KLEBER LEYSER DE AQUINO Des. JOSE LUIZ GAVIAO DE ALMEIDA Des. ARMANDO CAMARGO PEREIRA Dr. PAULO CICERO AUGUSTO PEREIRA Desa. SILVANA MALANDRINO MOLLO |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
6ª Câmara de Direito Privado
Desa. DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO Des. VITO JOSÉ GUGLIELMI Des. CESAR MECCHI MORALES Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO Des. RAMON MATEO JÚNIOR Dr. LUCILIA ALCIONE PRATA |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
2ª Câmara de Direito Público
Des. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Des. RENATO DELBIANCO Des. MARCELO MARTINS BERTHE Dra. CYNTHIA THOME Des. CARLOS VIEIRA VON ADAMEK |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
14ª Câmara de Direito Público
Des. OCTAVIO AUGUSTO MACHADO DE BARROS FILHO Des. GERALDO EUCLIDES ARAUJO XAVIER Des. JOAO ALBERTO PEZARINI Des. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Dra. ADRIANA BORGES DE CARVALHO Dr. CARLOS ALBERTO CORRÊA DE ALMEIDA OLIVEIRA Dr. ENOQUE CARTAXO DE SOUZA |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
9ª Câmara de Direito Público
Des. CARLOS EDUARDO PACHI Des. DECIO DE MOURA NOTARANGELI Des. OSWALDO LUIZ PALU Des. JOAO BATISTA MORATO REBOUCAS DE CARVALHO Des. JOSE DA PONTE NETO |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL Dr. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO |
Pauta
Ata |
| 26/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
31ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIS FERNANDO NISHI Des. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Des. ANTONIO RIGOLIN Des. ADILSON DE ARAUJO Desa. ROSANGELA MARIA TELLES |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 13:30 2ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
2ª Câmara de Direito Privado
Dr. HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA Des. JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES Des. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Des. ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS Desa. ANA PAULA CORRÊA PATIÑO Dr. FERNANDO FLORIDO MARCONDES |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 13:30 15ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
15ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Des. EDISON VICENTINI BARROSO Des. ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Des. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 14:00 37ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
37ª Câmara de Direito Privado
Des. PEDRO YUKIO KODAMA Des. JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Des. DANIEL BLIKSTEIN Desa. PAOLA CHRISTINA CALABRO LORENA DE OLIVEIRA Dr. SERGIO DA COSTA LEITE |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 13:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
10ª Câmara de Direito Privado
Des. ELCIO TRUJILLO Desa. ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES Des. JAIR DE SOUZA Dr. MÁRCIO ANTONIO BOSCARO Dr. EDUARDO FRANCISCO MARCONDES Dr. WAGNER CARVALHO LIMA |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 13:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
28ª Câmara de Direito Privado
Des. EDUARDO GESSE Dr. MÁRIO ROBERTO NEGREIROS VELLOSO Dr. MARCOS FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA Dr. MARIA DO CARMO HONORIO |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 13:30 |
Sessão Extraordinária por Videoconferência |
2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Des. RICARDO JOSÉ NEGRÃO NOGUEIRA Des. PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL Des. FÁBIO GUIDI TABOSA PESSOA Des. MAURICIO PESSOA Des. RÔMOLO RUSSO JÚNIOR Dr. JORGE TOSTA |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 09:00 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
31ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIS FERNANDO NISHI Des. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Des. ANTONIO RIGOLIN Des. ADILSON DE ARAUJO Desa. ROSANGELA MARIA TELLES |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 09:30 1ª Câmara de Direito Público |
Sessão Ordinária Física |
1ª Câmara de Direito Público
Des. RUBENS RIHL PIRES CORREA Des. PAULO MAGALHAES DA COSTA COELHO Dr. MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO Des. LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO Des. VICENTE DE ABREU AMADEI |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 09:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
9ª Câmara de Direito Privado
Des. CÉSAR SANTOS PEIXOTO Des. ALEXANDRE ALVES LAZZARINI Des. EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ Desa. DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO Dr. LUIS FERNANDO CIRILLO |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Dr. THOMAZ CARVALHAES FERREIRA Dra. MÔNICA SOARES MACHADO Dr. LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ Dr. DANIEL ISSLER |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
11º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO Des. RODOLFO PELLIZARI Des. MANUEL MATHEUS FONTES Dr. MARIO SERGIO LEITE Des. MIGUEL PETRONI NETO Des. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Des. NUNCIO THEOPHILO NETO Des. JOAO CARLOS CALMON RIBEIRO |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
Turma Especial de Direito Privado 2
Des. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Des. JOSÉ ROBERTO COUTINHO DE ARRUDA Des. WALTER PINTO DA FONSECA FILHO Des. NELSON JORGE JÚNIOR Des. HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO Des. PEDRO PAULO MAILLET PREUSS Des. SEBASTIÃO THIAGO DE SIQUEIRA Dr. JANE FRANCO MARTINS Des. DANIEL BLIKSTEIN Des. LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ Des. NUNCIO THEOPHILO NETO Des. ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Desa. MARIA SALETE CORRÊA DIAS Des. MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE OLIVEIRA Des. JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
36ª Câmara de Direito Privado
Desa. LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Des. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Des. PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Des. WALTER CESAR INCONTRI EXNER Des. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
9ª Câmara de Direito Privado
Des. ALEXANDRE ALVES LAZZARINI Dr. LUIS FERNANDO CIRILLO Des. EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ Des. CÉSAR SANTOS PEIXOTO Desa. DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO Dr. WILSON LISBOA RIBEIRO |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:55 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
6ª Câmara de Direito Privado
Desa. DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO Des. VITO JOSÉ GUGLIELMI Des. CESAR MECCHI MORALES Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO Des. RAMON MATEO JÚNIOR Dr. LUCILIA ALCIONE PRATA |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
23ª Câmara de Direito Privado
Des. ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA Des. JOSÉ MARCOS MARRONE Des. SERGIO GOMES Desa. LIGIA CRISTINA DE ARAÚJO BISOGNI Desa. ANA LUIZA VILLA NOVA Dr. JANE FRANCO MARTINS Dr. JORGE TOSTA Dr. EMÍLIO MIGLIANO NETO |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
6ª Câmara de Direito Público
Desa. SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE Dr. JOEL BIRELLO MANDELLI Des. SIDNEY ROMANO DOS REIS Desa. MARIA OLIVIA PINTO ESTEVES ALVES Des. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR Desa. TANIA MARA AHUALLI |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
13ª Câmara de Direito Privado
Desa. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA Des. FRANCISCO GIAQUINTO Des. NELSON JORGE JÚNIOR Des. MAURÍCIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA Dr. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5ª Câmara de Direito Público
Desa. MARIA LAURA DE ASSIS MOURA TAVARES Des. FERMINO MAGNANI FILHO Des. FRANCISCO ANTONIO BIANCO NETO Des. JOSE HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JUNIOR Desa. HELOISA MARTINS MIMESSI Des. CARLOS EDUARDO PRATAVIERA |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. CÉSAR SANTOS PEIXOTO Des. ELCIO TRUJILLO Des. ALEXANDRE ALVES LAZZARINI Dr. WAGNER CARVALHO LIMA Des. EDSON LUIZ DE QUEIRÓZ Dr. MÁRCIO ANTONIO BOSCARO Desa. ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES Des. JAIR DE SOUZA Desa. DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO Dr. WILSON LISBOA RIBEIRO Dr. LUIS FERNANDO CIRILLO |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Desa. MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. VITOR FREDERICO KÜMPEL Dr. FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO |
Pauta
Ata |
| 27/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
32ª Câmara de Direito Privado
Des. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Des. ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO Des. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Dr. JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA |
Pauta
Ata |
| 28/10/2026 - 13:30 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
30ª Câmara de Direito Privado
Des. RICARDO BRAGA MONTE SERRAT Des. CARLOS ALBERTO RUSSO Des. MARCOS GOZZO Des. PAULO GIMENES ALONSO |
Pauta
Ata |
| 28/10/2026 - 09:30 12ª Câmara de Direito Público |
Sessão Ordinária Física |
12ª Câmara de Direito Público
Des. EDSON FERREIRA DA SILVA Des. JOSE ORESTES DE SOUZA NERY Des. JOSE MANOEL RIBEIRO DE PAULA Des. JOSE ROBERTO DE SOUZA MEIRELLES Des. JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO |
Pauta
Ata |
| 28/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
15ª Câmara de Direito Privado
Des. CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Des. EDISON VICENTINI BARROSO Des. ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Des. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR |
Pauta
Ata |
| 28/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
2º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Des. ENIO SANTARELLI ZULIANI Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Des. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Desa. MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE Des. CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA Des. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA |
Pauta
Ata |
| 28/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
5º Grupo de Turmas Recursais
Dr. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Dr. MARCO CESAR VASCONCELOS E SOUZA Dra. ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA Dr. FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO Dr. ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE |
Pauta
Ata |
| 28/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
1º Grupo de Turmas Recursais
Dr. BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA Dra. TONIA YUKA KOROKU Dr. DIRCEU BRISOLLA GERALDINI Dra. BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS Dr. JOSE CARLOS DE FRANCA CARVALHO NETO |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 10:00 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR Dra. LEA MARIA BARREIROS DUARTE Dra. ROSANA MORENO SANTISO Dr. RICARDO HOFFMANN Dr. DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 15:00 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
Grupo Especial da Seção de Direito Privado
Des. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Des. JOSÉ CARLOS COSTA NETTO Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Desa. MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Des. NELSON JORGE JÚNIOR Des. DÉCIO LUIZ JOSÉ RODRIGUES Desa. DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT Des. LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JUNIOR |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
20ª Câmara de Direito Privado
Des. ÁLVARO TORRES JÚNIOR Des. LUIS CARLOS DE BARROS Des. MANOEL RICARDO REBELLO PINHO Dr. LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI Desa. MARIA SALETE CORRÊA DIAS |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 09:30 32ª Câmara de Direito Privado |
Sessão Ordinária Física |
32ª Câmara de Direito Privado
Des. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES Des. ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO Des. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Dr. JOÃO BATISTA DE MELLO PAULA LIMA Des. DERLY BARRETO E SILVA FILHO |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 09:00 |
Sessão Ordinária por Videoconferência |
1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. JOSE ORESTES DE SOUZA NERY Dr. OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Dr. MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS Dra. REGINA APARECIDA CARO GONCALVES Dra. VALERIA LONGOBARDI |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
19ª Câmara de Direito Privado
Des. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Des. JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA Desa. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Des. JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA Dr. SIDNEY DA SILVA BRAGA |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
3ª Câmara de Direito Privado
Des. JOÃO PAZINE NETO Des. CARLOS EDUARDO DONEGÁ MORANDINI Des. ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA Des. DÁCIO TADEU VIVIANI NICOLAU Dr. MARIO CHIUVITE JÚNIOR |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
38ª Câmara de Direito Privado
Des. SPENCER ALMEIDA FERREIRA Des. FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO Dr. ANNA PAULA DIAS DA COSTA Des. LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO Dra. FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. JAMES ALBERTO SIANO Dr. LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Dr. FLAVIO PINELLA HELAEHIL |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. FLÁVIO ABRAMOVICI Dra. MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA Dr. JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA Dra. FABIANA CALIL CANFOUR DE ALMEIDA Dr. GUSTAVO SANTINI TEODORO |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
12ª Câmara de Direito Privado
Des. JOSÉ JACOB VALENTE Desa. SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES Des. ANTONIO MÁRIO DE CASTRO FIGLIOLIA Des. MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE OLIVEIRA |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
30ª Câmara de Direito Privado
Des. RICARDO BRAGA MONTE SERRAT Des. CARLOS ALBERTO RUSSO Des. MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES Des. MARCOS GOZZO Des. PAULO GIMENES ALONSO Des. CARGO VAGO |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
29ª Câmara de Direito Privado
Des. THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO Dr. JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Des. MARIO GAIARA NETO Dr. CESAR AUGUSTO FERNANDES Dr. CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
36ª Câmara de Direito Privado
Desa. LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO Des. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Des. PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Des. WALTER CESAR INCONTRI EXNER Des. MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
Câmara Especial
Des. LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ Des. JOSE DAMIAO PINHEIRO MACHADO COGAN Des. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Desa. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Des. ROBERTO CARUSO COSTABILE E SOLIMENE Des. SULAIMAN MIGUEL NETO Desa. MARIA SILVIA GOMES STERMAN Des. JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO SILVA Des. EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO Des. JOSE EVANDRO MELLO COSTA |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
7ª Câmara de Direito Público
Desa. MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO Des. SERGIO COIMBRA SCHMIDT Des. EDUARDO CORTEZ DE FREITAS GOUVEA Desa. MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
4ª Câmara de Direito Público
Des. MAURICIO FIORITO Des. RICARDO SANTOS FEITOSA Des. SERGIO GOMES Desa. ANA LUIZA LIARTE |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
8ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI Des. JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA Dr. BENEDITO ANTONIO OKUNO Dr. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Dr. MAURO ANTONINI Dra. ADRIANA SACHSIDA GARCIA |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
14ª Câmara de Direito Privado
Des. SEBASTIÃO THIAGO DE SIQUEIRA Des. CARLOS HENRIQUE ABRÃO Des. LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL Desa. MONICA SALLES PENNA MACHADO |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau
Des. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Dr. THOMAZ CARVALHAES FERREIRA Dra. MÔNICA SOARES MACHADO Dr. LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ Dr. DANIEL ISSLER |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
31ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIS FERNANDO NISHI Des. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Des. ANTONIO RIGOLIN Des. ADILSON DE ARAUJO Desa. ROSANGELA MARIA TELLES |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
33ª Câmara de Direito Privado
Des. LUIZ EURICO COSTA FERRARI Des. CARLOS ALBERTO DE SÁ DUARTE Des. JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA Desa. ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Desa. CARMEN LUCIA DA SILVA |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
1ª Câmara Reservada de Direito Ambiental
Des. JOSE ROBERTO DE SOUZA MEIRELLES Des. JOSE HELTON NOGUEIRA DIEFENTHALER JUNIOR Des. MARCELO MARTINS BERTHE Des. LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO Desa. MARIA ISABEL CAPONERO COGAN |
Pauta
Ata |
| 29/10/2026 - 23:59 |
Sessão Sessão Virtual – Resolução CNJ 591/24 |
1ª Câmara de Direito Público
Des. PAULO MAGALHAES DA COSTA COELHO Dr. MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO Des. LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO Des. VICENTE DE ABREU AMADEI |
Pauta
Ata |